Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB): o que é, por que existe e como isso cai em prova

Primeiro: o que é o SPB (sem complicar)

O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) é o conjunto de entidades, sistemas e procedimentos que fazem o processamento e a liquidação de transferências.

Em português claro: é o que garante que, quando alguém paga/manda/recebe, o valor saia de um lado e chegue do outro com segurança e regras bem definidas.

E não é só “transferência entre pessoas”. O SPB também envolve:

• transferências de fundos,

• operações com moeda estrangeira,

• ativos financeiros,

• valores mobiliários (quando entram infraestruturas do mercado).

Aqui entra um termo bem “acadêmico” e útil: infraestrutura do mercado financeiro (IMF).
Pensa nela como o “trilho” por onde passam pagamentos e liquidações no sistema.

Além das IMFs, o SPB também inclui:

• arranjos de pagamento (ex.: vale-alimentação/refeição, instrumentos e regras de pagamento),

• instituições de pagamento (quem viabiliza pagamentos sem ser banco, como emissores de pré-pago, credenciadoras etc.).

As 3 infraestruturas que você tem que cravar: STR, SPI e Selic

1) STR – Sistema de Transferência de Reservas

O STR é o sistema que viabiliza grande parte das transferências dentro do SFN.

Três ideias que banca ama:

1. Passa muita coisa por ali (várias transferências e liquidações entre instituições).

2. A transferência é irrevogável (liquidou, não “desfaz” no sistema; só volta se a outra parte devolver).

3. Ele opera em liquidação bruta em tempo real (LBTR / RTGS).

Liquidação bruta em tempo real não significa “instantâneo pro cliente”.
Significa que a liquidação entre as instituições acontece com finalização efetiva, transação a transação (bruta), com processamento em tempo real do ponto de vista do sistema.

Isso evita aquele “me empresta o dinheiro até o fim do dia”. O banco recebedor só credita com segurança quando a liquidação aconteceu de verdade.

2) SPI – Sistema de Pagamentos Instantâneos

O SPI é a infraestrutura que permitiu o surgimento do Pix, com início em novembro de 2020 (ponto que pode aparecer em atualidades).

A lógica aqui é:

• Pix roda em cima do SPI;

• a transação liquidada é irrevogável (não existe “cancelar”; existe devolução, se a outra ponta fizer).

E por isso o professor comenta: com o Pix crescendo, o “coração” do fluxo de pagamentos foi ficando cada vez mais puxado pro lado do SPI.

3) Selic – Sistema Especial de Liquidação e Custódia

Aqui muita gente confunde porque acha que Selic é só “a taxa”.

Na real, Selic também é um sistema: o Sistema Especial de Liquidação e Custódia.
Ele é a infraestrutura ligada às operações com títulos públicos federais (Tesouro Nacional).

Então quando alguém compra/vende título público, existe toda uma engrenagem por trás — e a Selic está nesse ecossistema.

Onde a banca tenta te derrubar

1) “SPB regula e fiscaliza instituições”

Errado. Quem regula são os conselhos (nível normativo) e quem fiscaliza são órgãos como Banco Central e CVM, dependendo do caso.
O SPB não é órgão fiscalizador — ele é sistema de processamento e liquidação.

2) “SPB transfere bens e direitos” (pegadinha semântica)

Pode até existir discussão acadêmica sobre ativos serem “bens”, mas a banca geralmente quer o básico:
a função essencial do SPB é transferir recursos e liquidar pagamentos.

3) “SPB liquida todas as operações da bolsa em D+2”

Isso é mais conversa de infraestrutura de mercado e pós-negociação ligada à bolsa/clearing (ex.: B3), não “definição geral de SPB” como a questão quer.

Como isso cai em prova (modelo mental rápido)

Se a questão perguntar “qual a função básica do SPB?”, você responde com algo nessa linha:

✅ Transferir recursos, processar e liquidar pagamentos entre pessoas, empresas, governo, Banco Central e instituições financeiras.

E se perguntarem “quais infraestruturas compõem o SPB?” e o foco for o que mais cai:

✅ STR, SPI e Selic.