Introdução: por que você precisa entender valores mobiliários?

Se você está começando no mercado financeiro — seja estudando para certificações como CPA-10, CPA-20 ou apenas tentando entender como funciona a estrutura do Sistema Financeiro Nacional — uma hora vai esbarrar nesse termo:

Valores mobiliários

E aqui está o ponto importante:
Esse conceito define o que é fiscalizado pela CVM e o que não é.

Se você entende isso, você começa a organizar mentalmente todo o mercado de capitais.

Neste artigo, vou te explicar:

• O que são valores mobiliários segundo a lei

• Quais ativos entram nessa definição

• O que NÃO é valor mobiliário (essa parte é estratégica!)

• Como isso aparece em prova

• E como usar esse conceito para entender melhor o mercado financeiro

Vamos simplificar.

De Onde Vem o Conceito de Valores Mobiliários?

O conceito vem da Lei nº 6.385/1976, que criou a:

👉 Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

A CVM é o órgão responsável por regular e fiscalizar o mercado de capitais no Brasil.

E a lei basicamente faz o seguinte:

Define quais ativos financeiros estão sob supervisão da CVM.

Ou seja, tudo que for considerado valor mobiliário é fiscalizado pela CVM.

Simples assim.

Então… O Que São Valores Mobiliários?

A Lei 6.385 traz uma lista. E sim, ela é grande.

Mas calma. Vamos organizar isso de forma estratégica.

1️⃣ Ações

Ações são valores mobiliários.

Elas representam uma pequena parte do capital de uma empresa.

Se você compra ações, você se torna sócio.

Não precisa entender tudo sobre ações agora. Só grave:

✔ Ação é valor mobiliário → quem fiscaliza é a CVM.

2️⃣ Debêntures

Debêntures também são valores mobiliários.

Elas são títulos de dívida emitidos por empresas.

Basicamente:

• A empresa pega dinheiro emprestado

• Emite debêntures

• Promete pagar com juros

✔ Debênture é valor mobiliário.

3️⃣ Derivativos

Contratos futuros, opções e outros derivativos também são valores mobiliários.

Isso inclui:

• Contratos futuros

• Opções

• Outros instrumentos derivativos

✔ Derivativo é valor mobiliário.

4️⃣ Cotas de Fundos de Investimento

Aqui muita gente erra.

A cota do fundo é valor mobiliário.

Então, fundos de investimento são fiscalizados pela CVM.

Inclusive quando o fundo investe em títulos públicos (vamos falar disso já já).

5️⃣ Outros Itens da Lei

A lei ainda inclui:

• Bônus de subscrição

• Cupons

• Direitos

• Recibos de subscrição

• Certificados de desdobramento

• Certificados de depósito de valores mobiliários

• Cédulas de debêntures

• Clubes de investimento

• Notas comerciais (notas promissórias)

• Contratos de investimento coletivo quando ofertados publicamente

É uma lista extensa.

Mas agora vem a parte estratégica.

Muito Mais Importante: O Que NÃO É Valor Mobiliário?

Se você tentar decorar toda a lista da lei, vai sofrer.

Muito mais inteligente é decorar o que não é valor mobiliário.

E são basicamente dois grupos:

❌ 1. Títulos da Dívida Pública

• Título público federal

• Título público estadual

• Título público municipal

Esses não são valores mobiliários.

Eles são fiscalizados pelo:

👉 Banco Central do Brasil

Não pela CVM.

Esse é o ponto-chave.

❌ 2. Títulos Cambiais de Responsabilidade de Instituições Financeiras

Também não são valores mobiliários.

A Pegadinha Clássica: Fundo que Investe em Título Público

Aqui é onde muita gente confunde.

Vamos organizar:

• Título público federal → NÃO é valor mobiliário

• Fundo de investimento → É valor mobiliário

Então se você tem:

Um fundo que investe em título público federal

Quem fiscaliza?

✔ A CVM.

Porque o que está sendo ofertado ao investidor é a cota do fundo, e não o título público diretamente.

Essa diferenciação é muito importante.

Como Isso Cai em Prova?

Normalmente assim:

Assinale a alternativa incorreta. São valores mobiliários sujeitos à Lei 6.385:

E aí aparecem alternativas como:

• Ações

• Debêntures

• Derivativos

• Certificados de depósito

• Títulos da dívida pública federal

A errada será:

Títulos da dívida pública federal.

Porque não são valores mobiliários.

Essa é a questão clássica.

Por Que Isso Importa Para Sua Carreira?

Se você está começando no mercado financeiro, entender isso ajuda em três níveis:

1️⃣ Prova e Certificação

Esse tema aparece muito em:

• Certificações bancárias

• Concursos públicos

• Processos seletivos para bancos

É conceito-base.

2️⃣ Entendimento do Mercado

Você começa a organizar mentalmente o mercado assim:

• Mercado de capitais → CVM → Valores mobiliários

• Sistema bancário e política monetária → Banco Central

Essa divisão é fundamental.

3️⃣ Clareza Sobre Instrumentos de Investimento

Quando você começa a estudar:

• Ações

• Debêntures

• Fundos

• Derivativos

Você já entende que está dentro do universo de valores mobiliários.

Isso te dá uma visão estruturada.

Resumo Estratégico (Guarde Isso)

Se você quiser simplificar ao máximo:

✔ Ações são valores mobiliários
✔ Debêntures são valores mobiliários
✔ Fundos de investimento são valores mobiliários
✔ Derivativos são valores mobiliários

❌ Título público federal NÃO é valor mobiliário

Se você sabe isso, já está na frente de muita gente.